REACH (Reg. 1907/2006)

O presente estudo analisa o REACH o atual regulamento europeu relativo à produção ao comércio e à importação de substâncias químicas no mercado interno europeu. É composto por duas partes genéricas. O objetivo da primeira parte é situar o REACH no quadro político europeu mais vasto para sublinhar as prioridades os objectivos e as aspirações subjacentes à sua adoção. Analisa por conseguinte o modelo regulamentar fragmentado escolhido tal como ilustrado nos poderes e responsabilidades atribuídos aos intervenientes na sua aplicação: as partes interessadas da indústria química que assumem o ónus da responsabilidade pela fase principal de registo as competências da ECHA e o papel dos Estados-Membros. O relatório da segunda parte examina principalmente o processo de registo e o papel primordial da recolha e divulgação de informações especialmente durante a apresentação conjunta dos dossiês de registo e a obrigação de partilha de dados. Os três processos seguintes de avaliação autorização e restrições são vistos como uma continuação do processo de registo cuja comparação demonstra as caraterísticas operacionais através da mudança de papéis e competências dos principais intervenientes.