REFORÇO DO ORÇAMENTO DO UZBEQUISTÃO ATRAVÉS DE REFORMAS ADUANEIRAS E PAUTAIS

A monografia é dedicada à revisão da política aduaneira e pautal no Usbequistão à luz das exigências modernas e à melhoria da sua metodologia a fim de aumentar de forma sustentável as receitas orçamentais. O principal objetivo é desenvolver uma abordagem científica e prática que assegure um equilíbrio entre a eficiência fiscal a proteção do mercado interno e a competitividade internacional. A investigação analisa a estrutura das taxas pautais a progressão pautal o sistema de preferências e concessões a prática de determinação do valor aduaneiro as medidas não pautais e as questões de harmonização com as normas da OMC. Os métodos são a análise normativa e jurídica a comparação internacional as abordagens input-output e de elasticidade a regressão de painel e a modelização de cenários (status quo liberalização gradual cenários sectores-alvo). As estatísticas aduaneiras e fiscais para 2010-2024 as contas nacionais e os dados abertos de instituições internacionais são utilizados como base de dados.