Repressão legal da violência baseada no género na região

A República Democrática do Congo e a República do Burundi estão a reprimir a violência baseada no género e a violência sexual também está incluída uma vez que é um dos tipos de VBG. A repressão da VBG inclui também a proteção da dignidade e da saúde das vítimas durante todo o período do seu acompanhamento legal (e/ou judicial) e médico. Apesar de diferirem em alguns aspectos estes dois países criminalizam a violação a devassidão ou prostituição de menores a prostituição infantil o lenocínio e o lenocínio o atentado ao pudor a esterilização forçada a mutilação sexual o casamento forçado o casamento precoce o adultério o assédio sexual a exploração sexual a escravatura sexual a gravidez forçada a zoofilia etc.