Responsabilidade Ambiental

Fruto de quase 2 anos de pesquisa este livro reúne a legislação sobre a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente no Brasil e na Alemanha em três principais esferas: civil penal e administrativa além de casos concretos ocorridos nestes países. No Brasil em 2015 uma tragédia envolvendo o rompimento de uma barragem de minérios assolou o município de Mariana Minas Gerais causando mortes perda da biodiversidade contaminação de quase 700 km de corpos hídricos em 39 municípios e da costa do Oceano Atlântico destruição de vilarejos e do patrimônio histórico e cultural. Na Alemanha também em 2015 a automobilística Volkswagen protagonizou um escândalo mundial envolvendo fraude nas emissões de poluentes por veículos de motores a diesel violando a legislação ambiental de vários países e causando alterações climáticas e mortes prematuras na Alemanha e na Europa episódio conhecido como Dieselgate. Ambos os casos destacam a importância do cumprimento das leis ambientais no mundo todo bem como o fato de que um impacto ambiental dificilmente fica adstrito ao local onde ocorreu podendo alcançar regiões distantes e atravessar fronteiras até mesmo de um país.