Responsabilidade penal das pessoas com anomalias mentais

Esta monografia discutiu algumas defesas à responsabilidade criminal tais como insanidade delírio insano impulso irresistível responsabilidade diminuída e automatismo com referência substancial a casos de homicídio ao abrigo da lei comum e de algumas jurisdições africanas. Embora a maioria destas defesas tenha a sua origem nas Regras de M'Naghten que agora parecem obsoletas tendo colocado em conflito as profissões jurídicas e médicas exigindo assim reformas algumas são causadas por factores exteriores às regras.