RESPOSTAS JURÍDICAS A QUESTÕES MÉDICAS HABITUAIS

Este documento foi inspirado nas preocupações dos próprios médicos e advogados a outra parte por nós investigada pois estamos convencidos de que o conhecimento é a melhor arma para a prevenção de acções judiciais contra a profissão médica e as equipas de saúde. O espírito é obviamente jurídico uma vez que os médicos devem ter sempre presente que quem os vai julgar não será outro colega mas sim um advogado que será o juiz no momento tendo em conta que o raciocínio médico nem sempre coincide com o raciocínio jurídico. Muitas respostas basearam-se diretamente nas orientações da Lei 17132 do novo Código Civil e de outra legislação juntamente com a terceira edição do Código Deontológico da Associação Médica Argentina o Código da Federação Médica Argentina e os nossos próprios contributos. O importante é que conhecendo previamente as normas legais o profissional saberá quando o seu comportamento é lícito ou ilícito ou pode ser questionado. A ideia é que o conhecimento reduza o stress diário do profissional e o conduza ao caminho de uma maior tranquilidade na atividade diária. Em suma não pretendemos provar nada mas simplesmente mostrar e promover a reflexão.