Restri����es ao com��rcio paralelo de produtos farmac��uticos e regras de concorr��ncia da UE

A União Europeia protege o comércio paralelo como um dos fundamentos da União. Embora o sector farmacêutico seja mais sensível ao comércio paralelo não é feita qualquer distinção para esta indústria específica. Assim este livro tenta abranger as questões do comércio paralelo na indústria farmacêutica e avaliar se existe espaço para restrições justificadas do comércio paralelo no âmbito das regras de concorrência da UE. Conclui-se que os tribunais da UE são cautelosos em aceitar um tratamento diferente do sector farmacêutico. No entanto sugere-se que os tribunais da UE abram portas à justificação de restrições ao comércio paralelo mas apenas se uma empresa farmacêutica provar a existência de uma relação direta entre o comércio paralelo e a perda de eficiência dinâmica a longo prazo. Além disso tal só será feito numa base casuística a fim de não sacrificar o objetivo de realizar um mercado interno no qual as regras de concorrência desempenham um papel importante. À luz desta conclusão as empresas farmacêuticas quando pensam em minimizar os riscos de problemas de concorrência são aconselhadas a considerar as tendências e os aspectos importantes da jurisprudência da UE.