Teoria Geral da Responsabilidade Civil e do Direito Penal

Desde a Revolução Industrial que teve início no Reino Unido no ano 1750 até aos dias atuais com a inteligência artificial a atividade industrial proporcionou uma evolução social em benefício da humanidade com o surgimento de serviços bens produtos que elevaram o bem estar social da Sociedade de Consumo mas também propiciaram os meios de produção que acarretaram inumeráveis acidentes de trabalho em prejuízo direto aos trabalhadores a Comunidade e ao Meio Ambiente. O mais grave acidente ocorreu há 40 anos em 03/12/1984 quando uma nuvem tóxica de isocianato de metila causou a morte de milhares de pessoas na cidade de Bhopal capital do Estado de Madya-Pradesh na Índia. Na ocorrência de um acidente quem pode ser responsabilizado no plano civil e penal? Para responder é necessário um olhar sobre a Teoria Geral da Responsabilidade Civil e na Teoria Geral do Direito Penal. O Poder Judiciáriorealizou a Justiça? Este Livro analisa os efeitos e aprendizados do acidente na Índia e de outros Acidentes a evolução da Legislação a Convenção nº 174 de 01/09/1999 da OIT (ILO) que cuida dos acidentes industriais ampliados.