TEORIA TRIFÁSICA DO DIREITO

A introdução de uma nova tese no mundo jurídico exige uma apresentação do que será exposto e o estabelecimento de premissas para que o leitor tal qual a moldura de uma pintura consiga entender melhor a proposta. Iniciamos a apresentação trazendo a nossa visão do que seja Direito e o que entendemos dessa expressão em sua dimensão finalística. Em seguida a ideia é provar que o Direito não é apenas um conjunto de regras de conduta nem se resume ao entendimento da natureza da norma jurídica. Elevaremos a lente de nosso microscópio para defendermos que o Direito é entendido como um conjunto de regras e de conduta com a finalidade de evitar conflitos humanos. Não que os resolva mas na maioria das vezes é capaz de fazer cessar o conflito de interesses. Uma advertência no entanto é necessária: ao longo do tempo o conjunto de regras de conduta socialmente impostas - aquilo que denominamos genericamente de Direito - foi objeto de compreensões profundamente distintas a depender do contexto histórico social político e filosófico de cada época. Vamos examiná-lo na sua completude.