TRIPs sobre medicamentos genéricos patenteados

Uma patente confere ao seu titular o direito de impedir que terceiros explorem a tecnologia patenteada incluindo por exemplo fabricar utilizar ou vender a invenção patenteada. Este direito exclusivo permite ao titular da patente recuperar os custos de desenvolvimento e obter um retorno do investimento no desenvolvimento da tecnologia patenteada. A proteção eficaz das patentes estimula a investigação e é um requisito fundamental para angariar capital de risco. É também crucial para o crescimento económico global.