Uma comparação entre o REACH e os projectos de lei bipartidários de reforma da TSCA

A União Europeia pode orgulhar-se de ter a legislação mais ambiciosa do mundo em matéria de substâncias químicas o chamado regulamento REACH. A UE está a divulgar ativamente o REACH em todo o mundo encorajando assim os governos estrangeiros a contemplar a adoção do REACH. Como resultado o REACH está a exercer influência nos debates sobre política ambiental em muitos países. Nos Estados Unidos a indústria química a autoridade e os grupos de defesa do ambiente manifestaram interesse na modernização da Lei de Controlo de Substâncias Tóxicas (TSCA) de 1976 a principal lei reguladora dos EUA aplicável aos produtos químicos industriais. Foi teorizado com base no efeito Califórnia que a Europa pode tentar exportar para os Estados Unidos as suas normas ambientais mais rigorosas ao abrigo do REACH. Assim é interessante examinar se as práticas e os valores ambientais de saúde e de segurança do REACH estão a ter impacto no debate sobre a reforma da TSCA nos EUA e se a tentativa de exportar as normas químicas mais rigorosas da UE no REACH falha ou é bem sucedida no caso dos EUA.