VIOL��NCIA SOB CUST��DIA NA ��NDIA

A violência sob custódia na Índia refere-se ao abuso à tortura ou à morte de indivíduos sob custódia de agências de aplicação da lei incluindo a polícia as prisões ou outros centros de detenção. Ocorre frequentemente devido a vários factores como a impunidade a falta de responsabilização e mecanismos de supervisão inadequados no âmbito do sistema de justiça penal. As vítimas de violência sob custódia são frequentemente indivíduos marginalizados incluindo minorias os pobres e aqueles sem influência política. Apesar das salvaguardas legais e das directivas do poder judicial para evitar tais incidentes a violência sob custódia continua a ser um problema persistente na Índia pondo em evidência os desafios sistémicos na aplicação da lei e na proteção dos direitos humanos. Os esforços para resolver esta questão incluem reformas na formação da polícia o reforço dos mecanismos de controlo e a promoção da responsabilização dos autores de actos de violência sob custódia.